Política de Privacidade

Princípios Gerais

Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para garantir a segurança da informação que nos é confiada, adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas que visam prevenir a perda, utilização indevida, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e dos clientes dos nossos serviços.

Recomendamos a leitura desta Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Loja Paulo Cavaquinho.

Dados Pessoais

Consideram-se dados pessoais todas as informações que permitam identificar uma pessoa, direta ou indiretamente, tais como nome, morada, contacto telefónico, endereço de email ou outros elementos identificativos.

A Loja Paulo Cavaquinho poderá recolher e tratar, entre outros, os seguintes dados:

• • Nome;

• • Morada;

• • Número de telefone;

• • Endereço de correio eletrónico;

• • Histórico de encomendas;

• • Serviços contratados ou solicitados.

Os dados são recolhidos para efeitos de execução de contratos de compra e venda, prestação de serviços, aluguer de equipamentos, cumprimento de obrigações legais ou realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

A navegação no website pode ser efetuada sem a disponibilização de dados pessoais. No entanto, determinadas funcionalidades, como compras online ou pedidos de contacto, poderão exigir o fornecimento dessas informações.

A Loja Paulo Cavaquinho é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, utilizando-os apenas para as finalidades indicadas.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados dispõem dos seguintes direitos:

Direito de Acesso

Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder às informações legalmente previstas.

Direito de Retificação

Solicitar a correção ou atualização de dados inexatos, incompletos ou desatualizados.

Direito ao Apagamento

Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha ou quando retire o consentimento anteriormente concedido, desde que não exista outra base legal para o tratamento.

Direito à Limitação do Tratamento

Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas situações previstas na lei.

Direito à Portabilidade

Receber os dados pessoais fornecidos à Loja Paulo Cavaquinho num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando o tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados.

Direito de Oposição

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, incluindo ações de marketing direto ou envio de comunicações promocionais.

Consentimento e Revogação

Sempre que o tratamento dos dados pessoais dependa do consentimento do titular, este poderá ser retirado a qualquer momento.

A revogação do consentimento poderá ser efetuada através de contacto por telefone, email ou correio postal.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo utilizado para aceder ao website.

A Loja Paulo Cavaquinho utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, otimizar o desempenho do website e disponibilizar determinadas funcionalidades essenciais.

Os utilizadores podem gerir as preferências de cookies através das definições apresentadas no website ou diretamente no navegador utilizado.

A desativação de determinados cookies poderá limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Segurança dos Dados

A segurança dos dados pessoais é uma preocupação permanente da loja Paulo Cavaquinho.

Para esse efeito, implementamos medidas técnicas, físicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Entre as medidas adotadas incluem-se:

• • Utilização de sistemas de proteção e monitorização;

• • Controlo de acessos físicos e digitais;

• • Registo e auditoria de operações;

• • Utilização de protocolos de comunicação seguros;

• • Encriptação de dados sempre que aplicável.

Responsável pelo tratamento

Paulo Jorge Lourenço de Almeida (Loja Paulo Cavaquinho), NIF 176452311, Rua Santiago n.º 45, 6000-179 Castelo Branco · lojapaulocavaquinho@lojapaulocavaquinho.com · 924 066 775.

Finalidades e fundamentos

• Processamento de encomendas, pagamentos, entregas e devoluções — execução do contrato.
• Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal.
• Resposta a pedidos de contacto e orçamentos — diligências pré-contratuais.
• Envio de novidades e promoções — apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Destinatários

Os dados podem ser comunicados, apenas na medida do necessário, a transportadoras, prestadores de serviços de pagamento (Stripe, PayPal, Klarna, SIBS/MB WAY), empresa de alojamento do site e contabilidade, que atuam em nosso nome ou como responsáveis autónomos, com garantias adequadas de proteção dos dados. Alguns destes prestadores podem transferir dados para fora da União Europeia, com base nas garantias previstas no RGPD.

Prazos de conservação

• Dados de faturação: 10 anos, por obrigação legal.
• Dados da conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até pedir a sua eliminação.
• Dados para marketing: até retirar o consentimento.
• Pedidos de contacto: pelo tempo necessário para dar resposta.

Como exercer os seus direitos e reclamar

Pode exercer os seus direitos por email para lojapaulocavaquinho@lojapaulocavaquinho.com ou por carta para a morada acima. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).